Local onde Exército pretende construir escola de formação de sargentos fica em área de preservação ambiental

 

Ambientalistas estão preocupados com os impactos de uma obra para o que restou da Mata Atlântica. Fórum Socioambiental de Aldeia diz que as nascentes dos rios que abastecem o Sistema Botafogo, que fornece água para quatro cidades do Grande Recife, estão nessa área.

A escolha da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe, no Grande Recife, para a construção de uma escola de formação e graduação de sargentos de carreira do Exército preocupa ambientalistas (veja vídeo acima). Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, a água que vai para a Barragem de Botafogo tem origem nesse local e a obra traria impactos ao que restou de Mata Atlântica.

Com portaria no quilômetro 22 da PE-27, em Aldeia, o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti fica nessa localidade, uma área de sete hectares de Mata Atlântica, que equivale a dez mil campos de futebol e pertence ao Exército.

Foi nesse campo de instrução que, em um evento no dia 23 de março com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi lançada a pedra fundamental para a construção da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, de nível superior, para centralizar a formação militar.

O governo federal prevê a construção de uma academia militar, uma vila olímpica e uma cidade com 24 edifícios totalizando 576 apartamentos. A escola de formação de sargentos, que foi apresentada ao governo de Pernambuco em julho do ano passado, seria ocupada por até seis mil pessoas.

Do orçamento total de R$ 1 bilhão, o governo do estado entraria com uma contrapartida de R$ 320 milhões para construir estradas e obras de infraestrutura no entorno da vila militar. Mas há uma lei estadual que impede a construção de edifícios dentro da APA Aldeia/Beberibe.

Os ambientalistas também estão preocupados com os mananciais que existem dentro da área sob controle do Exército.

“Se o Exército não tivesse cuidado da forma que cuidou de 1944 até hoje nós não teríamos o Sistema Botafogo e sequer teríamos a APA Aldeia/Beberibe. Porque a área do Exército é fundamental para a existência da unidade de conservação. Porque ela é o maior bloco de mata que restou. É uma mata de regeneração natural”, disse o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Hebert Tejo.

Ele explicou que, dentro dessa área do Exército, estão concentradas todas as nascentes dos rios que abastecem o Sistema Botafogo, incluindo o Catucá, que é o principal. O sistema abastece quatro cidades do Grande Recife: Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima.

O presidente do Fórum Sócioambiental de Aldeia, Hebert Tejo — Foto: Reprodução/TV Globo

“Sem Catucá, não existe reservatório Botafogo. Então, esse é um aspecto central da nossa preocupação. Mas tem outro aspecto significativo. Existe uma lei estadual, que é a lei de proteção de mananciais, que caracteriza o solo em três categorias e onde foi pensado o projeto é a categoria N1, onde a lei não permite construir nada”, disse Tejo.

 O coronel Helder de Barros Guimarães, assessor de meio ambiente do Comando Militar do Nordeste, afirmou que o projeto da construção da escola não está pronto. E que o Exército vai fazer um estudo de impacto ambiental para saber qual a melhor área dentro dos sete hectares para essa obra.

“Não existe projeto ainda da escola. Não existe uma determinação exata onde vai ser essa escola. O que acontece hoje é que nós estamos realizando estudos ambientais, verificando aspectos de fauna, flora e recursos hídricos para poder subsidiar informações para o projeto que será elaborado nestes dois anos que se seguem", declarou o coronel.

Em um documento, o Exército pede a dispensa de licenças ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que afirmou que uma lei federal concede isenção de licenciamento ambiental para empreendimentos militares. Por conta disso, obras no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti não estão sujeitas a licenças ambientais.

“Os empreendimentos de caráter militar voltados para o preparo e emprego, conforme as leis complementares, são empreendimentos isentos do ato administrativo do licenciamento. Mas é importante que a comunidade saiba que o Exército não está isento das outras normas. Então, caso haja supressão vegetal, extração de água, perfuração de poços, nós vamos seguir todas as leis. E as preocupações ambientais serão todas elas cumpridas”, disse o coronel.

O Fórum Socioambiental de Aldeia propõe que a escola de sargentos seja construída às margens da PE-41, perto do município de Araçoiaba, no Grande Recife, em uma área de plantação de cana-de-açúcar, o que provocaria um menor dano ambiental. O Exército disse que está disposto a discutir todas as questões ambientais antes de iniciar as obras.

O governo de Pernambuco afirmou que nenhum projeto da escola de formação de sargentos foi apresentado à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão licenciador, além de ter alegado que ainda não recebeu a localização exata de onde será erguida a escola. E disse que o projeto vai ser aprovado apenas se respeitar a legislação ambiental.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, afirmou que, sem projeto, não é possível licenciar nem avaliar os impactos ambientais que esse empreendimento poderá ocasionar.

"Minha expectativa é que o Exército cumpra com essas exigências, apresentando um projeto que traga as avaliações de impacto ambiental, justificando e demonstrando toda a viabilidade da construção e cumpra com a lei ambiental", disse o secretário, em nota.

Também por nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) disse que irá acompanhar todos os procedimentos para a construção da Escola de Sargentos do Exército e que o projeto está em fase de estudos por parte do Exército," que se comprometeu em seguir os trâmites para requerer todas as licenças e realizar as compensações que se mostrarem necessárias".

Fonte G1PE